Os artigos 11 e 12 do DSA exigem que as plataformas online designem um ponto único de contato para permitir comunicação direta com a Comissão Europeia, as autoridades dos Estados-Membros da UE, o Conselho Europeu de Serviços Digitais e os usuários do Pexels sobre a aplicação do DSA.
Usuários
Como provedora do site https://www.pexels.com/pt-br/ e de todos os sites, softwares, aplicativos e/ou plug-ins relacionados, o Pexels designou um ponto único de contato para usuários para os propósitos do DSA. Envie um e-mail para dsa-user@pexels.com.
Autoridades
O Pexels designou um ponto único de contato para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu de Serviços Digitais entrarem em contato conosco para fins do DSA. Envie um e-mail para dsa-authorities@pexels.com.
Para autoridades que desejam enviar uma ordem solicitando que o Pexels atue contra conteúdo ilegal, entre em contato pelo endereço de e-mail acima. Certifique-se de que todas as solicitações atendam aos requisitos do Artigo 9(2) do DSA.
Para autoridades que desejam solicitar informações, entre em contato pelo mesmo endereço de e-mail. Certifique-se de que todas as solicitações atendam aos requisitos do Artigo 10(2) do DSA.
Por favor, certifique-se de que todas as solicitações sejam feitas em inglês ou alemão.